Política de privacidade
Política de Privacidade & Cookies
Conheça as nossas políticas de tratamento de dados.
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Política de Proteção de Dados Pessoais
Na Madalunfas, propriedade de Joana Teixeira, com o número de identificação fiscal 213000520, apostamos em garantir o tratamento dos dados pessoais dos nossos clientes de forma transparente e segura, pelo que queremos que saiba que dispõe, a qualquer momento, do controlo dos mesmos. Como nosso cliente, poderá decidir, sempre que a legislação em vigor o permita, a quem os seus dados pessoais são cedidos, em que condições e para que finalidade.
Para que isto seja possível, atualizamos a nossa Política de Proteção de Dados, de forma a renovar a sua confiança connosco e para que entenda como compilamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais:
1. Que dados pessoais tratamos?
Os dados pessoais são toda a informação que o identifique direta ou indiretamente, entre a qual poderá constar, por exemplo, o seu nome e apelidos, um número de identificação, o seu endereço de correio eletrónico, entre outros.
É possível que nos tenha dado alguns destes dados de forma direta, por forma a contactar connosco. Apesar disto, outros podem resultar da relação que mantemos consigo.
Na Madalunfas, tratamos unicamente os dados pessoais que são estritamente necessários para as finalidades concretas incluídas na presente Política de Privacidade, e apenas durante o tempo necessário para tal, respeitando sempre todos os princípios e obrigações referidos no RGPD e na Lei.
2. Quais as categorias dos dados e como são obtidos?
Na Madalunfas, diferentes dados pessoais são recolhidos, em função da relação mantida:
• Subscrição da Newsletter: endereço de e-mail;
• Formulário de Contactos: Nome; endereço de e-mail e número de telefone (opcional);
• Encomendas: Nome, morada fiscal (opcional); morada de entrega; NIF (opcional); telefone e, eventualmente IBAN, caso pague através de transferência bancária; é guardado ainda o histórico de encomendas. No caso de encomendas personalizadas, serão recolhidos dados como o nome para a personalização e a fotografia.
3. Qual a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais?
Na Madalunfas, tratamos os seus dados pessoais para gerir a prestação dos produtos que tenha contratado connosco, cumprir com as obrigações legais que sejam exigíveis, por exemplo, em termos de matéria energética ou de consumo, realizar comunicações comerciais sobre produtos que possam ser do seu interesse, ou para recolher informação sobre as interações que possa efetuar quando utilize o nosso website, através do uso de “cookies”.
4. Como fazemos a conservação dos seus dados pessoais?
Os dados pessoais que nos faculte, enquanto cliente, serão conservados durante o tempo necessário à prestação dos serviços previstos no Contrato. A partir do momento em que não sejam necessários para esta finalidade, os dados serão bloqueados durante o período legalmente previsto, tendo em conta que podem ser necessários para atender a reclamações ou elaborar defesas relativas a ações administrativas ou judiciais, entre outros. Assim que esse período esteja concluído, os dados serão definitivamente suprimidos.
Quanto aos casos em que tenha prestado o seu consentimento expresso para receber ofertas personalizadas no âmbito da nossa atividade que possa ser do seu interesse, como é o caso da subscrição à newsletter/ ebooks, quando já não for nosso cliente, os seus dados pessoais serão conservados até que retire o seu consentimento prestado.
5. Com quem partilhamos os dados pessoais?
Os dados pessoais fornecidos são partilhados apenas com quem a Madalunfas tem de transmitir os dados do cliente para a perfeita execução do contrato, como é o caso de Contabilistas, Programa gestor dos dados de faturação, Advogados, CTT ou Transportadora selecionada para o envio da encomenda.
6. Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?
Na Madalunfas, os dados pessoais são tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for aplicável, nomeadamente, mas sem limitar:
• Documento contabilísticos: são mantidos durante 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais;
• Registo de encomendas, eventuais reclamações e comunicações trocadas com o cliente sobre reclamações: são mantidos durante 20 anos após o processamento da encomenda, prazo esse que corresponde ao prazo de prescrição da responsabilidade civil contratual;
• Dados pessoais recolhidos para pedidos de informação: são mantidos durante 6 meses.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
7. Quais as medidas de segurança aplicáveis?
A Madalunfas, com o objetivo de tornar efetiva e eficaz a sua Política de Proteção de Dados, adotou as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessárias para evitar a alteração, perda, uso indevido, tratamento e acesso não autorizado ou roubo dos mesmos, tendo em conta o estado atual da tecnologia, para todos os seus canais que possam tratar dados de caráter pessoal.
8. Quais os direitos em relação ao tratamento dos meus dados pessoais?
O RGPD e a Lei preveem os seguintes direitos em relação com o tratamento dos seus dados pessoais por parte da Madalunfas:
• Direito de acesso: consiste no direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos.
• Direito de retificação: consiste no direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem errados/desatualizados ou solicitar que aqueles aquando incompletos sejam completados.
• Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”: consiste no direito de obter a eliminação dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
• Direito à portabilidade: consiste no direito de receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outrem que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
• Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: consiste no direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados.
• Direito de limitação: consiste no direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
• Direito a reclamar: consiste no direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
Para exercer estes direitos poderá dirigir-se à Madalunfas, no seguinte meio:
• Para o e-mail madalunfas@gmail.com com a seguinte informação: nome e apelido do titular dos dados, morada para efeitos de notificação, e identificação do direito que pretende exercer.
Mais se informa do seu direito a apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Caso tenha alguma dúvida sobre as finalidades do tratamento dos seus dados pessoais ou sobre a sua legitimidade, poderá contactar com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
E-mail: madalunfas@gmail.com
Muito obrigado pela sua confiança.